Processo 450485/05
Assunto DENÚNCIA
Protocolado em 09/11/2005 14:46
Autuado em 09/11/2005 14:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 428/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2011 Acórdão   428/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA
31/03/2011 Acórdão   428/ 2011 Procedência NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ROBERTO ALONSO
Interessado FRANCISCO CARLIM DOS SANTOS
Interessado JOSÉ MARIA DE PAULA CORREIA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/02/2006 14:25 466756/05 DENÚNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/02/2007 11:59 do Protocolo nº 54491/07, referente a resposta ao of. 1189/06 - GCG.
27/10/2006 11:10 Termo de juntada do Protocolo nº 507022/06, referente a pedido de vistas e cópias da Prestação de Contas de 2004, encaminhada pelo sr. José Maria de Paula Correia. (ZDM)
13/09/2006 16:33 juntada do Protocolo nº 442842/06, referente a resposta ao ofício 706/06 GCG por parte do Sr. Carlos Roberto Alonso.
18/07/2006 12:11 do Protocolo nº 331951/06, referente a resposta ao of. 453/06 - GCG.
15/05/2006 11:02 do Protocolo nº 216362/06, referente a resposta ao of. 47/06 - GCG.
11/05/2006 10:30 do Protocolo nº 209579/06, referente a solicitação de vistas.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Acórdão nº 428/2011
25/03/2011 292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 31/03/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2011 15:20 DP  
15/04/2011 11:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 113/2011 -
15/04/2011 11:35 STP Despacho Processual Diverso nº 43/2011 -
11/04/2011 12:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 706/2011 -
31/03/2011 17:54 STP Acórdão nº 428/2011 -
31/03/2011 17:54 STP Certidão de Publicação DETC nº 95/2011 -
17/01/2011 11:10 GCG  
14/10/2010 17:28 SITIO  
19/08/2010 09:38 GCG  
16/08/2010 15:31 DP Informação nº 1504/2010 -
16/08/2010 15:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12793/2010 -
07/10/2009 10:34 GCG Despacho nº 1461/2010 -
17/01/2008 17:15 SMPjTC Parecer nº 8840/2009 - Irregularidade PELA IRREGULARIDADE NAS DESPESAS REFERENTES ÀS PUBLICAÇÕES DE EDITAIS DO PMDB E DA COOSSLIP NO JORNAL DE MATINHOS
17/01/2008 09:30 GCG  
29/05/2007 16:31 DCM  
29/05/2007 15:53 GCG  
14/02/2007 16:30 DCM  
16/11/2005 12:14 GCG  
09/11/2005 14:45 GP  

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